Ela possui validade? Para todos os fins, a prova do CRC/CFC não possui validade. Essa dúvida surge porque, até 2016, existia um prazo de dois anos para requerer o registro após aprovação no teste. Como funciona o vencimento da auto escola? O prazo do processo é o estabelecido em lei, sendo o tempo que o … Ler mais
Uma medida protetiva não tem prazo de validade, uma vez que ela se mantém enquanto houver o risco em questão. Isso dito, ela é revogável, a depender das condições em que acontece. Quando uma medida protetiva pode ser revogada? Para revogar uma medida protetiva, podem ser alegadas as seguintes teses: Onerosidade excessiva da medida protetiva; … Ler mais
Comer ovos fora do prazo não é sinal, à partida, que estejam estragados, por isso podem ser usados para cozinhados. Só se estiverem estragados é que será problemático. A salmonela é uma das consequências. Segundo o portal, os efeitos como diarreia, vómitos e febre podem demorar entre 12 a 72 horas. Qual a validade de … Ler mais
A validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos. Qual a validade a vigência e a eficácia das normas constitucionais? A vigência está diretamente relacionada à eficácia jurídica da norma. Por sua vez, … Ler mais
Este é um serviço do(a) Comando do Exército . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo. O prazo de validade do registro para colecionador, atirador desportivo e caçador é de dez anos, contados a partir da data de sua concessão ou de sua última revalidação. Qual a diferença do CAC para o cr? … Ler mais
Os processos para primeira habilitação que forem abertos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 terão o prazo de validade normal de 12 meses. O prazo foi reestabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da deliberação nº 248, publicada no dia 28 de dezembro de 2021 no Diário Oficial da União. Quanto … Ler mais
Uma norma jurídica pode ser válida dentro de um sistema em que ela foi criada, mas pode não ser considerada válida em outro— ou seja, isso não significa necessariamente que ela seja ilegal ou inconstitucional. Apenas significa que essas leis não podem ser aplicadas dentro daquele sistema específico. Quando inicia a vigência da norma jurídica? … Ler mais
Por quanto tempo uma medida protetiva tem aplicação? Uma medida protetiva não tem prazo de validade, uma vez que ela se mantém enquanto houver o risco em questão. Isso dito, ela é revogável, a depender das condições em que acontece. É possível derrubar uma medida protetiva? Descumprir medida protetiva de urgência é crime. A Lei … Ler mais
Portanto, leites e derivados próximos ao vencimento, podem ser consumidos, desde que em boas condições”. Por outro lado, ela diz que não é aconselhável consumi-los após estarem vencidos, mesmo que seja apenas um dia depois da data, já que não é mais possível garantir a integridade desses alimentos. O que é feito com o leite … Ler mais
*** O boletim não tem prazo de validade, não será aceito um novo registro com a finalidade de atualizar a data da emissão do Boletim de Ocorrência. O que acontece depois de registrar um Boletim de Ocorrência? Uma vez aprovado, o boletim será encaminhado ao Distrito Policial da área onde ocorreu o crime, que o … Ler mais