A validade analisa o pertencimento da norma ao direito. A vigência foca a possibilidade, em tese, de produção de efeitos. A eficácia diz respeito à possibilidade concreta de produção de efeitos. Qual a validade a vigência e a eficácia das normas constitucionais? A vigência está diretamente relacionada à eficácia jurídica da norma. Por sua vez, … Ler mais
A revogação de uma lei, diante de tudo quanto foi exposto, é instituto coligado com o plano da “legalidade” e da “vigência”. Ou seja: acontece no plano formal e ocorre quando uma nova lei afasta a aplicação da anterior. Quando uma lei deixa de estar em vigor? Não se destinando a vigência temporária, a Lei … Ler mais
Em ambos os estudos, cloridrato de tansulosina de liberação prolongada 0,4 mg reduziu os sintomas urinários segundo medição realizada com a utilização do I-PSS total em grau maior que o placebo, de forma constante e estatisticamente significativa. Quantos dias para o tansulosina fazer efeito? O cloridrato de tansulosina reduz a tensão da musculatura da próstata … Ler mais