Nessa linha, a posse injusta, que possui seu vício na origem, com a consumação dos requisitos da usucapião, passa a ser posse justa, pois a prescrição aquisitiva é modo originário de adquirir a propriedade, sanando qualquer vício que a acompanhe. É possível que haja uma posse justa ainda que de má-fé? É o que se … Ler mais
“A justa causa para a ação penal consiste na exigência de suporte probatório mínimo a indicar a legitimidade da imputação e se traduz na existência, no inquérito policial ou nas peças de informação que instruem a denúncia, de elementos sérios e idôneos que demonstrem a materialidade do crime e de indícios razoáveis de … Quando … Ler mais
No caso de mais de 30 dias consecutivos de faltas sem justificativas, é considerado como abandono de trabalho, onde pode ser aplicada a demissão por justa causa. Qual o limite de atestado por mês? Muitos acreditam que existe um limite de entrega de atestados por mês. Mas, a verdade é que a lei não prevê … Ler mais
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Portanto, não se trata de código de uma patologia a ser investigada. Qual é o CID da pessoa que não quer … Ler mais
Deus, o Deus de Jesus, com a sua justiça, não desiste de salvar os que são fiéis ao que é justo, puro, simples e honesto. Ele não se afasta de quem cuida, ama, acolhe e partilha. Mesmo quando caímos, ele nos levanta e concede perdão. A pessoa justa é pessoa perdoada, salva, liberta. Como ser … Ler mais