O que fazer quando não há vagas no semiaberto?

Se não há vaga em regime semiaberto, o condenado deve aguardá-la em prisão domiciliar. Sabe-se que quando uma pessoa é condenada criminalmente terá de cumprir sua pena em Regime Fechado (totalmente encarcerado), Semiaberto (parcialmente encarcerado, pois trabalha durante o dia e se… Quanto tempo para progredir do fechado para o semiaberto? Sendo assim, o réu … Ler mais

Quanto tempo para progredir do regime semiaberto para o aberto?

Após cumprir mais 1/6 (um sexto) da pena no regime semiaberto, passará a cumprir o restante da pena no regime aberto, onde não ficará mais preso, porém, deverá prestar serviços à comunidade e se apresentar mensalmente ao juízo da condenação. Quanto tempo leva para o juiz assinar o regime aberto? O juiz terá no máximo … Ler mais

Onde é cumprido o regime semiaberto?

No regime semiaberto, a execução da pena é realizada em colônias agrícolas, industriais ou estabelecimentos similares. A pessoa tem o direito de trabalhar e estudar durante o dia, regressando à noite para sua unidade prisional. Onde deve ser cumprido o regime aberto? O regime aberto, por sua vez, é imposto a todo réu condenado a … Ler mais