Cada processo terá sua particularidade. Perceba que do valor da sentença existem outros que serão descontados dele, como por exemplo, honorários do seu advogado, percentuais de impostos/tributos como I.R.P.F. (imposto de renda de pessoa física), INSS (contribuição paga ao Instituto Nacional do Seguro Social). Como é feito o pagamento de uma sentença trabalhista? Apenas após … Ler mais
O prazo médio de tramitação de um processo judicial no Brasil é de 2 anos e 3 meses do seu ajuizamento até a sua baixa. Em análise por espécie de justiça, verifica-se que na justiça estadual esse prazo médio é de 2 anos e 7 meses; na federal é de 1 ano e 8 meses; … Ler mais
Após a decisão do TRT, chamada de acórdão, pode haver recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Em casos específicos, pode haver recurso ao Supremo Tribunal Federal. Quando sair o acórdão quanto tempo demora para empresa pagar? O prazo para pagamento após o trânsito em julgado é de 15 dias após a intimação do … Ler mais
Processo concluso: significa que o processo está para o juiz analisar a última petição e tomar alguma decisão. Lembrando que a decisão não é, necessariamente, a decisão final, pode ser apenas o juiz determinando os próximos passos do processo. Quanto tempo demora um processo depois que está concluso para julgamento? O art. 226, III, do … Ler mais
Sê forte e corajoso; não temas, e nem te espantes porque o Senhor, teu Deus, é contigo por onde quer que andares”. Qual é o processo de Deus em sua vida? Tenha certeza e convicção, todos nós seremos aprovados como homens e mulheres de Deus quando passarmos pelo processo. O que é passar por um … Ler mais
Depende. Se ainda não houve condenação, a existência de processo cível ou criminal geralmente não representa impedimento para emissão de passaporte, a não ser que o juiz entenda necessário. Caso haja dúvida, deve-se verificar junto à Vara responsável pelo processo. Quem tem processo na justiça pode sair do país? Quem tem passagem pela polícia pode … Ler mais
Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que os processos no Brasil levam, em média, 5 anos e 2 meses para serem concluídos. Desse tempo, apenas 1 ano e 7 meses correspondem à fase de conhecimento. Após o trânsito em julgado, a espera para o cumprimento da sentença é de 4 anos e 7 … Ler mais
Atualmente, a Lei Maria da Penha prevê expressamente que a vítima de violência doméstica somente pode se retratar da representação criminal, ou seja, pedir o arquivamento do processo, antes que a denúncia seja recebida pelo juiz. Onde retirar queixa de Maria da Penha? Uma vez notificada, na Delegacia, neste ambiente não há mais como retirar. … Ler mais
A consulta pública aos processos trabalhistas está disponível no site do tribunal (trt8.jus.br), bastando digitar o número do processo no campo denominado “Consulta Processual” e em seguida clicar no botão “Consultar”. O que acontece quando um processo é finalizado? O termo “concluso” para nós do Direito significa que o processo está com o juiz ou … Ler mais
Já os processos de execução (fase em que, já tendo sido reconhecido o direito, o devedor é obrigado a pagar) costumam demorar 5 anos e 2 meses. Já nas varas federais, o tempo é consideravelmente menor para os processos de conhecimento: 1 ano e 5 meses. O que significa quando o processo está em fase … Ler mais