O que é a cláusula de irresponsabilidade na evicção?
A responsabilidade da evicção ocorre, em regra, nos contratos onerosos, pois o adquirente sofre um esforço patrimonial para adquirir o bem, devendo ser restituído. Todavia, admite-se a evicção no contrato gratuito, como de doação, desde que tenha certa onerosidade – doação modal ou com encargo, até o limite do encargo. Quem responde pela evicção vendedor … Ler mais