Instâncias – O termo “instância” corresponde ao grau de jurisdição. Os juízes de órgãos de primeira instância são os que primeiro estabelecem contato com as partes, geralmente nas varas e juizados. O que é criar uma instância? Instância é a concretização de uma classe. Em termos intuitivos, uma classe é como um “molde” que gera … Ler mais
Segundo a edição mais recente do relatório Justiça em Números, com dados coletados até 31/12/2020, o tempo médio para um processo permanecer no acervo dos tribunais é de 5 anos e 2 meses. Quanto tempo demora para o desembargador julga o processo? Entre 24h e 48h a partir do protocolo da ação, a depender da … Ler mais
A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juiz de direito de cada comarca, pelo juiz federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho. Como funciona a 1 instância? … Ler mais
STJ – É a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal), responsável por uniformizar, padronizar, a interpretação da Constituição em todo o Brasil. Quem é a última instância? Verbete pesquisado. Aquela que põe termo final ao processo e de cuja decisão não cabe mais recurso, salvo o … Ler mais
O condenado já chega na segunda instância com o carimbo de “culpado”. Juiz nenhum condena alguém sem considerá-lo culpado ou não inocente. Em outras palavras, a justiça penal não condena o réu considerando-o inocente. Neste caso, o réu é absolvido (art. O que significa um processo em segunda instância? Consiste no ajuizamento de ações que … Ler mais
Segundo a edição mais recente do relatório Justiça em Números, com dados coletados até 31/12/2020, o tempo médio para um processo permanecer no acervo dos tribunais é de 5 anos e 2 meses. Quanto tempo leva para os desembargadores julgar um processo? Entre 24h e 48h a partir do protocolo da ação, a depender da … Ler mais
A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância. Quanto tempo o processo fica na terceira instância? – Tribunais Superiores: 1 ano e 11 meses; – Trabalho: 3 anos e 4 mês; – Federal: 5 anos e 8 meses. Quais são as 4 … Ler mais
A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância. Quais são as 4 instâncias? Superior Tribunal Eleitoral: questões relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão … Ler mais
É o mesmo que instância. Traduz a ordem de hierarquia judiciária, que se divide em inferior e superior. A inferior corresponde, normalmente, aos juízes, que compõem a primeira instância; a superior corresponde aos tribunais. Qual a diferença entre segundo grau e segunda instância? A Justiça estadual está estruturada em dois graus de jurisdição. No segundo … Ler mais
É composto por sete ministros, dos quais três são eleitos dentre os membros do STF, dois são escolhidos pelo STJ e dois são nomeados pelo presidente da República. Quais as 3 instâncias? Índice 1.1 Primeira instância. 1.2 Segunda instância. 1.3 Instâncias superiores. Quantos desembargadores tem na 2 instância? Hoje, a Segunda Instância do Judiciário paulista … Ler mais