O dono da obra; O incorporador; O condômino da unidade imobiliária não incorporada e a empresa construtora. Quem é isento de INSS de obra? Construção Residencial e Unifamiliar, com área total não superior a 70m2, para uso Próprio, do tipo econômico ou popular e que foi executada sem mão de obra remunerada. Como não pagar … Ler mais
Estar afastado das atividades por mais de 15 dias, devido à mesma doença; ou. Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias, intercalados em um prazo de 60 dias; Possuir 12 contribuições mensais à Previdência Social (algumas doenças são isentas desta obrigação); Quanto tempo a pessoa pode ficar afastada pelo INSS por depressão? O … Ler mais
Para o empregador de doméstico o percentual a ser aplicado é de 12%. Para a maioria dos demais casos a alíquota base a ser aplicada será de 20%, acrescido do percentual relativo ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que em decorrência da classificação do empregador poderá ser de 1%, 2% ou 3%. Como é … Ler mais
Facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido a 5% do salário-mínimo. Essa modalidade é exclusiva para pessoas de famílias de baixa renda e que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência (dono de casa) e que não tenha renda própria. Quem tem direito ao INSS … Ler mais
É ele que decide se o trabalhador realmente deve manter-se afastado de suas atividades e se o benefício deve ser concedido. Quem decide o auxílio-doença? Dessa forma, o benefício será concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após o 15º dia de afastamento. Os primeiros 14 dias de afastamento das atividades de trabalho são … Ler mais
O novo cálculo para quem contribuiu com o INSS antes de 1994 irá considerar 80% de todos os recolhimentos feitos pelo trabalhador. Sendo assim, serão acrescidos à conta também as contribuições mais altas feitas até 1994, fazendo com que esse possa receber uma bolada a mais em sua aposentadoria do INSS. Como fica a aposentadoria … Ler mais
Podem pedir a revisão as pessoas que: – Tenham se aposentado entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019 e que tenham contribuído para a previdência antes de julho de 1994. – Tenham recebido o primeiro auxílio, aposentadoria ou pensão há menos de dez anos. Quem vai receber a revisão do … Ler mais
Ao tentar obter um benefício ou aposentadoria, é preciso realizar o pedido junto ao INSS antes de ajuizar o processo judicial. Assim, o INSS tem o prazo de até 90 dias. No entanto, esse prazo varia conforme a urgência de cada benefício. Quanto tempo para o INSS implantar o benefício que o juiz mandou? Mas … Ler mais
No App CAIXA Trabalhador é possível verificar a situação da parcela do benefício, a data da última prova de vida realizada e o calendário de pagamentos, além de tirar dúvidas. Como ver minhas parcelas do INSS? O extrato pode ser consultado no portal www.meu.inss.gov.br. Para isso, é preciso fazer um cadastro, informando diversos dados: Número … Ler mais
Mas INSS tem 30 dias para cumprir aquelas decisão, que chamamos de implantar o benefício, é muito plantar e com mais uns 30 dias você começa a receber já as primeiras parcelas. Você vai receber essa diferença entre a data que o juiz mandou e a data de implementação, a que o juiz deu a … Ler mais