Saiba quais os casos que o SAMU 192 não deve ser acionado: Febre prolongada; Dores crônicas; Vômito e diarreia; Levar pacientes para consulta médica ou para realizar exames; Transporte de óbito; Dor de dente; Transferência sem regulação médica prévia; Trocas de sonda; Quando chamar o SAMU e quando chamar o Siate? “Existe uma confusão na … Ler mais
O locatário ficará dispensado da multa se a devolução do imóvel decorrer de transferência, pelo seu empregador, privado ou público, para prestar serviços em localidades diversas daquela do início do contrato, e se notificar, por escrito, o locador com prazo de, no mínimo, trinta dias de antecedência.” Quando o locador quebra o contrato paga multa? … Ler mais
As datas de início dos sintomas variaram de 21 de dezembro de 2021 a 28 de março de 2022. Crianças menores de 10 anos (89%) foram afetadas desproporcionalmente e as mulheres representaram 66% dos casos notificados. Em pelo menos 21 casos foram disponibilizadas informações sobre sintomas e gravidade. É comum pegar Salmonella? Qualquer um pode … Ler mais
Um levantamento sobre as ações que tramitam nos 11 gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que atualmente existem 106.623 processos em andamento na Corte, quase 9.700 processos por ministro. Quantos processos aguardam julgamento no STF? Mais de 20 mil processos aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal. O que o Supremo Tribunal Federal … Ler mais
O imposto sobre ganhos de capital é um imposto cobrado sobre aumento do valor dos bens imobiliáriosque se torna aparente como resultado da sua transferência. Isto está estabelecido no artigo 104 da Ley de Haciendas Locales. Contudo, apesar desta disposição legal, o imposto municipal sobre mais-valias não tem em consideração nem o valor de compra … Ler mais
Tudo o que precisa de saber sobre despedimentos colectivos, suas causas e em que casos são lícitos ou ilegais. O empregador pode recorrer a despedimentos colectivos nos casos em que haja necessidade de rescindir contratos de trabalho por uma causa objectiva e em que os limiares numéricos estabelecidos por lei sejam ultrapassados. No entanto, para … Ler mais