Olá Isabela, se somente a carteira profissional foi anotada indevidamente, você pode e deve bater um carimbo de cancelado/nulo nesta página, podendo ainda se julgar necessário fazer uma anotação na página de anotações gerais, justificando que o registro foi anotado indevidamente. Como fazer o cancelamento de registro? O cancelamento efetuar-se-á mediante averbação, assinada pelo oficial, … Ler mais
Como regra básica, para cancelar um contrato, o consumidor deve fazê-lo, preferencialmente, por escrito com cópia protocolada. Se optar por telefone, anotar data, horário, nome do atendente, número do protocolo de atendimento e solicitar o envio de um comprovante da rescisão contratual. Quando um documento pode ser anulado? São anuláveis os negócios jurídicos, quando as … Ler mais
Resposta: Para desistir da ação, é necessário que a parte ou o representante processual ingresse com uma petição na vara ou juizado onde tramita o processo. O que pode anular um processo administrativo? É possível anular o PAD quando houver prejuízo Para que haja a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar é preciso a demonstração de … Ler mais
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Como desfazer um contrato que foi assinado? Em suma, … Ler mais
A Súmula 473/STF preceitua: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se original direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”. Como se anular um ato administrativo? A nulidade de … Ler mais
Não se pode simplesmente “desligar” a gravidade. Cintos antigravitacionais só existem no cinema ou nas histórias em quadrinhos. A Nasa e outras agências espaciais utilizam um artifício que permite simular a ausência de gravidade: a queda livre. Quando a gravidade é nula? A gravidade zero consiste num estado físico alcançado quando a força da gravidade … Ler mais
O pedido de anulação não é um divórcio — a Igreja considera que o casamento é um vínculo indissolúvel. No entanto, o matrimônio pode ser anulado se for comprovado que ele nunca foi válido. O que precisa para anular casamento religioso? O pedido, formalmente chamado de Libelo, deve conter todos os dados pessoais e uma … Ler mais
Agora, os bispos, sozinhos, podem decidir a nulidade do casamento em situações mais óbvias, como nos casos de impotência sexual, declaração de que um dos cônjuges não gostaria de ter filhos ou preferências sexuais incompatíveis. Quais os motivos que levam a anulação do casamento? Os casos de anulação são: ausência de idade mínima; ausência de … Ler mais