O Brasil teve dois monarcas durante a época de Reino Unido: D. Maria I (1815–1816) e D. João VI (1816–1822). Quando da criação deste Reino, a rainha Maria I já era considerada incapaz e o Império Português era governado pelo príncipe João Maria de Bragança, futuro rei João VI, como príncipe regente. Qual foi o … Ler mais
Sua aparência muda drasticamente conforme ele envelhece, parecendo seu irmão Gohan mais que seu pai quando jovem; ele tem o mesmo cabelo bagunçado de Gohan mais jovem. No fim de Dragon Ball Z, Goten muda o estilo para que ele não seja confundido com Goku, e por isso muda o estilo de cabelo. Quem é … Ler mais
A partir do momento em que todas as possibilidades de recurso acabam, dá-se o trânsito em julgado, que é a incapacidade de discutir novamente a causa. Com isso, seguimos para a última fase de um processo judicial, a de execução. Qual a fase final do processo? Sentença Aqui, o juiz toma uma decisão, baseando-se em … Ler mais
A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância. Quais são as 4 instâncias? Superior Tribunal Eleitoral: questões relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão … Ler mais