Por quanto tempo uma medida protetiva tem aplicação? Uma medida protetiva não tem prazo de validade, uma vez que ela se mantém enquanto houver o risco em questão. Isso dito, ela é revogável, a depender das condições em que acontece. É possível derrubar uma medida protetiva? Descumprir medida protetiva de urgência é crime. A Lei … Ler mais
Art. 293. O réu poderá impugnar, em preliminar da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor, sob pena de preclusão, e o juiz decidirá a respeito, impondo, se for o caso, a complementação das custas. Sendo assim, o réu deve impugnar o valor da causa na preliminar da contestação, sob pena de preclusão. O … Ler mais
Portanto, se o empregado não cumpre integralmente o seu horário de trabalho, com atrasos ou faltas injustificadas, ainda que em meio período, a empresa poderá descontar o período de ausência e, também, 1 dia referente ao DSR, de forma integral, não havendo que se falar em desconto proporcional do DSR quando o empregado … Quantas … Ler mais
Já pensou conseguir perder peso em apenas três dias? É a promessa das dietas de 72 horas, que levar as pessoas a perderem até dois quilos nesse período de tempo. Nesses dias, a pessoa pode seguir uma dieta de menos de mil calorias diárias e é essa restrição que trará perda de peso. Quantos dias … Ler mais
Não se preocupe. A autoescola terá que pagar sua passagem e repor a aula (teórica ou prática) perdida sem cobrar nada. É certo a Auto escola cobrar por falta? Resposta (TE): a autoescola pode cobrar pela falta do aluno, por exemplo, quando marca aula de direção veicular e o aluno não comparece. O que a … Ler mais