Maycon – Não. Na verdade, o paciente renal não é considerado um deficiente físico. Ele equipara-se à pessoa com deficiências para efeito de benefícios, porém, faz parte de um subgrupo. Quais os direitos de um paciente renal? Aqueles que possuem doença renal crônica possuem o direito, por lei, de receber aposentadoria especial que será paga … Ler mais
Na verdade, o paciente renal não é considerado um deficiente físico. Ele equipara-se à pessoa com deficiências para efeito de benefícios, porém, faz parte de um subgrupo. Há um inciso que foi inserido nesta lei estadual (que já existia) e que define essa forma de equiparação aos pacientes renais. Quem tem problema renal tem direito … Ler mais
A pessoa com deficiência poderá se aposentar por idade. É necessário ter 60 anos de idade, para homens, ou 55 anos de idade, para mulheres. Além disso, independentemente do grau de deficiência, precisa de no mínimo, 15 anos de contribuição para o INSS e existência comprovada da deficiência durante o mesmo período. Qual o direito … Ler mais
A hérnia de disco, por si só, não é uma deficiência física, a não ser que ela comprima nervos e estes nervos levem a uma diminuição da força na perna. Se você está pensando nisso para se enquadrar como deficiente físico, sugiro que consulte um ortopedista ou neurocirurgião especialista em coluna para uma consulta. Qual … Ler mais