Trata-se de crime de furtos envolvendo animais do campo, destacando entre esses o gado. Tem por característica o fato de ser sempre praticado durante o período noturno, haja vista que a escuridão ou… É crime roubar animal? Na nossa legislação penal, o animal é tratado como um bem móvel para fins de crime contra o … Ler mais
Quem não tem elegibilidade, por não possuir o registro de candidatura em razão da ausência de algum dos seus pressupostos, é originariamente inelegível, ou seja, não possui o direito de ser votado. O que diz o artigo 7 do Código Eleitoral? VII – praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar … Ler mais
1 Introdução O sócio remisso caracteriza-se por ser aquele que subscreveu um montante no capital social e não cumpriu com a sua obrigação societária de integralização do capital subscrito. Quais penalidades podem ser aplicadas ao sócio remisso? O sócio remisso, semelhantemente aos das demais sociedades, responderá por perdas e danos, podendo a maioria dos demais … Ler mais
Ou seja, se enquadra em cobranças vexatórias, qualquer cobrança de dívidas, sob ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, ao ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer. Quais as implicações legais sobre a cobrança vexatória? Pena Detenção de três … Ler mais
Em 1952, uma comissão multidisciplinar de médicos enunciou o conceito de Cardiopatia Grave como doença que leva, em caráter temporário ou permanente, à redução da capacidade funcional do coração, a ponto de acarretar risco à vida ou impedir o servidor de exercer as suas atividades. Quais são as cardiopatias grave? São consideradas cardiopatias graves: cardiopatia … Ler mais
São consideradas famílias extremamente pobres as que possuem renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$105,00. As famílias pobres são as que recebem renda familiar per capita de R$105,01 a R$210,00. Qual é o conceito de pobre? A pobreza é definida, geralmente, como a falta do que é necessário para o bem-estar material … Ler mais
Começando a lista dos signos mais falsos do zodíaco temos os geminianos, nascidos entre 21 de maio a 20 de junho. Qual é o signo que tem mais confiança? Os 5 signos mais fortes do zodíaco. A seguir, veja o top 5 dos signos mais fortes do zodíaco de acordo com suas características naturais predispostas. … Ler mais
Segundo a revista Forbes, os 10 brasileiros mais ricos em 2022 são: 1. Jorge Paulo Lemann (R$ 72 bilhões); 2. Quem ganha 50 mil e rico? Uma pessoa que ganha em torno de 50 mil reais por mês, é considerado rico ? – Quora. Uma pessoa que ganha em torno de 50 mil reais por … Ler mais
A colação de grau é uma cerimônia realizada no último ano de faculdade com o intuito de conceder o grau acadêmico ao estudante concluinte. Dessa forma, o formando passa a ser tratado pelo título de bacharel(a) ou licenciado(a). Quem entra com formando? O termo paraninfo tem origem da palavra grega paranymphe, que inicialmente significava “o … Ler mais
A Lei Complementar N° 236 de 11 de agosto de 2017 Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS define recuo como sendo “a distância medida entre o limite externo da projeção da edificação no plano horizontal, e a divisa do lote”. O que é recuo na rua? Os afastamentos ou recuos são as distâncias … Ler mais