Comissão de Meio Ambiente aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4429/20, que regula a meliponicultura, criação de abelhas sem ferrão. Pode criar abelhas em área urbana? A lei 4.192/2015, que institui o Código de Posturas, … Ler mais
Incluem-se na categoria de animais domésticos: coelho, hamster, chinchila, calopsita, algumas espécies de canários, porquinho-da-índia, periquito australiano, rato, camundongo, entre outros. Estes animais considerados domésticos pelo IBAMA não requerem autorização para criação e manutenção. É legal ter pavão? Os pavões são muito dóceis e se adaptam bem em cativeiro, contanto que o seu manejo seja … Ler mais
A Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos é um documento emitido pelo Ibama e obrigatório desde 10 de junho 2012 para o exercício da atividade de transporte marítimo e de transporte interestadual (terrestre e fluvial) de produtos perigosos. Para que serve a autorização ambiental? Autorização Ambiental (AA) é um ato administrativo pelo o qual … Ler mais
As aves silvestres que fazem parte da fauna do país e precisam de registro são os papagaios-verdadeiros Amazona aestiva, o pássaro-preto Gnorimopsar chopi, entre outros. Um exemplo de ave exótica é o periquito-real do gênero Agapornis, que são africanos e entraram na lista das exigências de registro recentemente. Quais aves precisam de anilha? As únicas … Ler mais