Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e os votos nulos) para ser eleito, em primeiro ou em segundo turno. Será considerado eleito presidente o … Ler mais
Os horários de turnos de trabalho devem respeitar a jornada de 6 horas (se não houver negociação coletiva), conforme estabelece o artigo 67 da CLT. Para uma carga de trabalho de 6 horas, está garantido um intervalo intrajornada de 15 minutos. Quais são os 3 turnos? Na jornada de trabalho em três turnos, a divisão … Ler mais
Observação: Foi o primeiro Presidente eleito pelo voto popular depois de 25 anos de regime de exceção. Seu curto período de Governo foi marcado por escândalos de corrupção o que levou a Câmara dos Deputados a autorizar a abertura do processo de Impeachment em 02.10.1992 e Collor foi afastado do poder. Qual foi o primeiro … Ler mais