O que é responsável termo de guarda?

A guarda serve para regularizar a situação da criança e do adolescente, permitindo que a família substituta ou responsável, que esteja em processo de tutela ou adoção, pratique os atos necessários para cumprir sua obrigação de garantir assistência material, moral e educacional ao jovem. O que é termo de guarda definitiva e responsabilidade? A guarda … Ler mais

Quem foi a autoridade portuguesa responsável pela expulsão dos jesuítas de Portugal e do Brasil na década de 1750?

Em 1759, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, foi o responsável por expulsar a Companhia de Jesus de Portugal e de todas as suas colônias. Quem Portugal mandou para povoar o Brasil? Em 1530, com a intenção de realizar uma política de colonização efetiva, confirmando a posse das terras da América … Ler mais

Quem é responsável por um mundo sustentável?

Todos são responsáveis pela preservação ambiental: governos, empresas e cada cidadão. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) desenvolve políticas públicas que visam promover a produção e o consumo sustentáveis. Como a ONU define a sustentabilidade? A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o conceito da seguinte maneira, em 1987: “Sustentabilidade é suprir as necessidades do … Ler mais

Qual a diferença entre sujeito passivo responsável E o devedor?

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – contribuinte, quando tenha relação pessoa e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II – responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei (art. Quem é responsável pelo pagamento do tributo? A responsabilidade tributária determina … Ler mais

Quem alimentá animais de rua é responsável por ele?

Fica assegurado o fornecimento de alimentação e/ou água aos animais que estão na rua, por qualquer pessoa física ou colaborador de pessoa jurídica no espaço público. Quem ajuda os animais de rua? Das ONGs para animais abandonados beneficiadas pela parceria do projeto com a Petz, podemos citar o Instituto Amor em Patas (IAPA), a organização … Ler mais

Quem é o responsável por administrar o Estado?

O Poder Executivo é representado pelo presidente da república, pelos governadores e pelos prefeitos, eleitos pela população brasileira. Seus representantes têm como função administrar e governar, cada qual no nível que atua, devendo garantir o bem-estar da população. Como funciona a administração do Estado? Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do … Ler mais

Qual músculo responsável por mover e estabilizar os ossos?

músculos estriados esqueléticos Esses músculos são chamados de estriados porque, quando vistos ao microscópio, suas fibras apresentam faixas ou estrias transversais. Os músculos estriados esqueléticos agem em conjunto com os nossos ossos, fazendo com que o nosso corpo se movimente. Como os músculos e os ossos colaboram nos movimentos? Os músculos movem os ossos pelo … Ler mais

Quem é responsável pela parte elétrica?

O eletricista é o profissional responsável pela implementação, manutenção e reparação de instalações elétricas, tanto residenciais quanto industriais. De quem é a responsabilidade para ligar a água e a luz no contrato de aluguel? O locador tem a obrigação de entregar o imóvel com a estrutura capaz de receber a ligação dos serviços em questão. … Ler mais

Qual é o dispositivo responsável por proteger os circuitos as pessoas e os equipamentos elétricos contra correntes de surto?

Disjuntor protege circuitos elétricos contra sobrecargas e curtos-circuitos. Qual o dispositivo de proteção que tem a função é proteger as pessoas contra choques elétricos e não a rede elétrica ou os equipamentos? O que é um dispositivo DR? O dispositivo DR, ou Dispositivo Diferencial Residual, é responsável pela proteção contra os efeitos do choque elétrico … Ler mais