8. O que acontece se eu não me alistar? Você estará em débito com o serviço militar. Isto pode trazer-lhe conseqüências desagradáveis, pois não poderá prestar concurso público, tirar passaporte, ser matriculado em universidade, entre outras dificuldades. Quem não quer servir o exército? O jovem que é arrimo de família, legalmente casado ou tenha filhos; … Ler mais
Embora você não seja obrigado a fazer o teste do bafômetro, a recusa também caracteriza uma infração gravíssima. Isso significa que, ainda que você não realize o exame, receberá as mesmas punições administrativas do motorista que fez o teste e teve sua embriaguez constatada. Quais as chances de ganhar recurso Lei Seca? Isso não significa … Ler mais
Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano. O que acontece se a pessoa se recusar a servir o exército? R – Além da multa, quem não se alista no prazo … Ler mais
Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano. Como é a rotina de um recruta do Exército? O soldado do Exército atua nos quartéis e nas missões para as quais é … Ler mais
§ 3o Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por duas testemunhas, que Ihe tenham ouvido a leitura na presença do acusado, do condutor e das testemunhas. O que diz o artigo 301 da Constituição Federal? Art. 301. Qualquer do povo … Ler mais