Os ataques isquêmicos transitórios (AIT, “início de derrame”) cursam com sintomas parecidos com o acidente vascular cerebral (AVC, “derrame”), mas são de duração curta (menos de 1 hora). Pode ocorrer perda repentina da força muscular, perda de sensibilidade ou formigamento de um braço ou perna ou todo um lado do corpo. Como tratar princípio de … Ler mais
A norma mais favorável, na realidade, não contraria a hierarquia das leis, porque as normas trabalhistas conferem um mínimo de garantias ao trabalhador e quando estipulam um máximo o fazem expressamente. E, neste caso, não se aplica o princípio. São exemplos de princípios do Direito do Trabalho 1 norma mais favorável 2 condição mais benéfica … Ler mais
O princípio da prioridade ampara tanto o direito de propriedade como os direitos reais limitados ou ônus assemelhados com ingresso ao registro imobiliário determinado por lei. Impede que no concurso de direitos reais sobre um único e mesmo imóvel venham a ocupar todos a mesma ordem ou colocação de preferência. São princípios que regem o … Ler mais
Em simples conceito, o princípio da seletividade é a possibilidade que se vale o legislador de atuar elevando ou diminuindo a carga tributária, por meio de alíquota, tendo em vista a essencialidade dos bens e serviços. A essência é o que constitui as coisas em sua íntegra. O que é o princípio da não cumulatividade … Ler mais
O princípio espiritual é independente do princípio vital, pois há seres que vivem e não pensam, como as plantas; “a vida orgânica reside num princípio inerente à matéria, independente da vida espiritual, que é inerente ao espírito”. Onde e como se inicia o processo de individualização do princípio inteligente? Onde e como se inicia o … Ler mais
O princípio da legalidade no direito brasileiro. No direito positivo brasileiro, o princípio da legalidade foi consagrado desde a Constituição Imperial, de 1824, cujo art. 179, I, já determinava que “nenhum cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de Lei”. O que é princípio da legalidade exemplo? … Ler mais
Princípio que veda a incriminação de conduta que não ofende nenhum bem jurídico. Alteridade configura situação que se constitui através de relação de contraste. Sendo assim, pode-se afirmar que a condenação de tentativa de suicídio está afrontando o princípio ora estudado. Quando o princípio da alteridade é violado? proibição de mulher transexual utilizar banheiro público … Ler mais