O ano de 2023 teve início com a publicação da Lei 14.533 em janeiro, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Como resultado, foram alterados os artigos 4° e 26 da Lei 9.394/96. Veja o detalhamento! Como baixar a LDB atualizada 2023? E baixe o material “Guia das Alterações na LDB 9.394/1996 em … Ler mais
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional possui noventa e dois artigos dispostos da seguinte forma: Título I – Da educação (Artigo 1º) Título II – Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (Artigos 2º e 3º) Qual é a LDB mais recente? Lei nº 14.407, de 12 de julho de 2022 Esta … Ler mais
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Quais são os três princípios básicos da educação? 1. A escola deve pautar … Ler mais
Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como fina- lidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da famí- lia e da comunidade. O que diz o artigo 28 da LDB? na oferta de educação básica para … Ler mais
Segundo a LDB 9394/96, a educação brasileira é dividida em dois níveis: a educação básica e o ensino superior. Educação básica: Educação Infantil – creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 e 5 anos) – É gratuita, mas não obrigatória. É de competência dos municípios. Quando surgiu a segunda LDB? A atual … Ler mais
Os arts. 4º, 29 e 30 da LDB estabelecem que a educação infantil (creche e pré-escola) vai de 0 a 5 anos de idade. A Constituição Federal também prevê que a oferta de creches e pré-escolas é destinada às crianças até 5 anos de idade. De quem é a responsabilidade das creches? Com isso, os … Ler mais
O artigo 67 da Lei 9.394/96, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) assegura aos aos docentes do magistério público: a) ingresso, exclusivamente, por concurso de provas e títulos; b) Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim; c) Piso salarial … Qual é a principal característica da Ldben … Ler mais