Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. O que diz o artigo 221 da Constituição Federal? Resumo Português: O artigo 221 inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil determina que a programação … Ler mais
VIII – é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. O que diz o artigo 5 da Constituição Federal de … Ler mais
Suas funções vão desde o controle de constitucionalidade, assumindo um papel de guardião da CF/88, até o julgamento de crimes cometidos pelo Presidente da República. Inclusive, se você acompanhou a CPI da COVID-19, poderá notar o envolvimento do STF em diversas etapas desse processo. Qual a função do STF e STJ? O STF pode analisar … Ler mais
coronel Na corporação, seus integrantes ou são oficiais ou praças. A mais alta patente da PM, o coronel tem sob sua responsabilidade o Comando-geral, e o Estado-maior, os comandos regionais, as diretorias que coordenam todas as assessorias do Comandante-geral. Quem está acima da Polícia Federal? Até mesmo o Ministro da Justiça, superior direto da PF, … Ler mais
Basicamente você precisa informar: Nome da Rifa (motivo) Qual será o prêmio do ganhador. Valor para comprar a Rifa. Quando será a Data do Sorteio. Explicar como funciona o sorteio que corre pela Loteria Federal. Você pode também adicionar subtítulos e seus dados para contato. Como rifar 1000 reais? COMO FUNCIONA? Escolha seus números. Escolha … Ler mais
Os interessados devem acessar o site da Polícia Federal, preencher formulário eletrônico próprio com os dados exigidos (nome completo, data de nascimento, nome completo do pai e da mãe, número da carteira de identidade, número do passaporte e número do CPF) e, em seguida, enviar o formulário preenchido via internet. Porque não consigo emitir certidão … Ler mais
1124 – Industrialização efetuada por outra empresa Classificam-se neste código as entradas de mercadorias industrializadas por terceiros, compreendendo os valores referentes aos serviços prestados e os das mercadorias de propriedade do industrializador empregadas no processo industrial. Como atualizar DARF 1124? Por meio do portal REGULARIZE, na opção Emitir Guia de Pagamento, você conseguirá emitir o … Ler mais
Essa resolução regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Resolução 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fixou a jornada de trabalho dos servidores do Poder Judiciário em 8 horas diárias e 40 horas semanais. Quanto trabalha um Juiz Federal? Ao Juiz Federal compete, principalmente, o julgamento das ações … Ler mais
Respeito. “Qual é a altura mínima para entrar na Polícia Federal?” Essa foi uma das perguntas mais frequentes que apareceu por aqui quando eu falei da idade. Da mesma forma que naquele caso, não existe qualquer tipo de restrição quanto à altura do candidato(a). Quais concursos exigem altura mínima? É comum que os concursos públicos … Ler mais