Já os processos de execução (fase em que, já tendo sido reconhecido o direito, o devedor é obrigado a pagar) costumam demorar 5 anos e 2 meses. Já nas varas federais, o tempo é consideravelmente menor para os processos de conhecimento: 1 ano e 5 meses. O que significa quando o processo está em fase … Ler mais
Significa dizer que está sendo iniciada nesse momento uma nova fase processual, onde haverá a discussão pelas partes acerca dos valores efetivamente devidos, e ao final, a empresa ou instituição condenada vai ser obrigada a pagar aqueles direitos que a justiça reconheceu ao trabalhador. O que acontece quando o processo está em execução? A fase … Ler mais
Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que os processos no Brasil levam, em média, 5 anos e 2 meses para serem concluídos. Desse tempo, apenas 1 ano e 7 meses correspondem à fase de conhecimento. Após o trânsito em julgado, a espera para o cumprimento da sentença é de 4 anos e 7 … Ler mais
Quem está com uma dívida ativa, ao deixar de pagar começa a acumular juros, multas, além do nome ficar sujo. Como se livrar de uma execução fiscal? Existem duas formas de defesa frente a uma execução fiscal. São elas: a exceção de pré-executividade e os embargos à execução fiscal. É possível fazer acordo em execução … Ler mais
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Como fazer parcelamento de execução fiscal? No caso de contribuinte pessoa jurídica, o pedido de parcelamento deve ser apresentado pelo responsável perante o CNPJ. Acesse o portal REGULARIZE e clique em Negociar Dívida … Ler mais
Apenas após o trânsito em julgado do processo de execução é que o pagamento, seja ele em depósito judicial ou em forma de bem penhorado, é liberado. No caso do bem penhorado, ele ainda é levado à leilão, para que seja convertido em dinheiro. O que acontece quando um processo está em fase de execução? … Ler mais
Caso o autor tenha uma prova escrita com eficácia de título executivo, como um contrato devidamente assinado ou uma sentença judicial, cabe a execução judicial. Assim, a ação monitória é reconhecidamente um processo de conhecimento, não propriamente de execução. Qual a diferença entre ação de execução e ação de cobrança? A diferença entre Ação de … Ler mais