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Quem declara estado de guerra no Brasil?

Agosto 10, 2023 por Autor Convidado

Desde que se torne necessário o emprego das forças armadas para a defesa do Estado, o Presidente da República declarará em todo o território nacional ou em parte dele o estado de guerra. Quem pode decretar o estado de sítio e? Art. 4º O Executor do estado de sítio, designado por decreto do Presidente da … Ler mais

Categorias Curiosidades Etiquetas Brasil, declara, estado, guerra, Quem

Quem não declara Imposto de Renda cai na malha fina?

Agosto 10, 2023 por Autor Convidado

Não declarar o Imposto de Renda é uma delas, podendo colocar seu CPF em situação irregular e até acarretar em multas! Nem todo mundo é obrigado a fazer a declaração do IR, mas caso você seja e não fizer, pode cair na malha fina. Isso quer dizer que a Receita Federal aplica punições e cobra … Ler mais

Categorias Curiosidades Etiquetas cai, declara, fina, imposto, malha, não, Quem, renda

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