O que exclui a culpabilidade?

Como já vimos, é excluído de culpabilidade penal o menor de idade, o mentalmente doente ou incapaz, aquele que for embriagado sem conhecimento, quem desconhece que o ato realizado é ilícito, entre outras situações. Quando não há culpabilidade? O princípio da não-culpabilidade incumbe ao acusador o ônus de demonstrar a culpabilidade, devendo o acusado ser … Ler mais

O que exclui culpabilidade?

Como já vimos, é excluído de culpabilidade penal o menor de idade, o mentalmente doente ou incapaz, aquele que for embriagado sem conhecimento, quem desconhece que o ato realizado é ilícito, entre outras situações. São causas que excluem a antijuridicidade e a culpabilidade? As causas supralegais de exclusão da antijuridicidade são: o princípio da adequação … Ler mais

O que é culpabilidade exemplo?

A imputabilidade significa a capacidade que uma pessoa possui de ser responsabilizada criminalmente por um fato praticado por ela. São alguns exemplos: possuir 18 anos completos ou não ser portador de alguma deficiência cognitiva ou metal. Quais os 3 elementos de culpabilidade? Elementos Da Culpabilidade A partir da Teoria Normativa Pura da Culpabilidade três elementos … Ler mais