Quem fiscaliza o Congresso?

O TCU, Tribunal de Contas da União, assessora o trabalho de fiscalização do Congresso com inspeções e auditorias. Qual poder fiscaliza o Poder Legislativo? Poder Executivo O Poder Executivo, como o próprio nome já pressupõe, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. No âmbito deste poder está a … Ler mais

Quem manda no Brasil é o Congresso Nacional?

O presidente do Congresso Nacional é o presidente do Senado Federal, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, após o vice-presidente do Brasil. Quem aprova as decisões do presidente? § 1º – O projeto de iniciativa do Presidente da República será votado em bloco, por maioria ordinária de … Ler mais