O que significa faixa amarela na calçada?

Conforme o agente de fiscalização de trânsito do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Marcelo de Almeida, a faixa amarela pintada junto à guia da calçada indica que não é permitido estacionar naquele local, contudo, a proibição só vale se vier acompanhada da sinalização de regulamentação … Qual nome da faixa … Ler mais

Pode fechar a calçada?

Além disso, a Lei prevê que a instalação de mobiliário urbano nas calçadas não pode “bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de veículos, o livre acesso e circulação de pedestres, em especial das pessoas com deficiência, ou a visibilidade dos pedestres e motoristas […]”. O que não pode fazer na calçada? Agora a área destinada … Ler mais

Quem tem que consertar a calçada?

Manter a calçada conservada e um dever de todos nós, população e poderes públicos. A manutenção das calçadas é uma responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel lindeiro a ela. Isso abrange você, munícipe, entidades privadas (comércios, condomínios entre outros) e organismos governamentais. O que acontece se eu construir na calçada? Com a nova lei, … Ler mais

Como chama piso de calçada?

Outra opção de piso para calçada é o piso podotátil, que orienta as pessoas com deficiência visual a respeito dos obstáculos no caminho. Cada peça de concreto tem um relevo que, ao ser verificado pelo pedestre, ajuda a conduzi-lo por um trajeto seguro. O que é melhor paver ou concreto? O paver, por ser pré-fabricado, … Ler mais

O que pode ser colocado na calçada?

Destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veícu- los ou portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras. O que não pode fazer na calçada? Agora a área destinada para os pedestres não deve ter árvores, lixeiras e postes. Pode … Ler mais

O que é um rebaixamento de calçada?

O rebaixamento de calçada junto às faixas de travessia de pedestres é um recurso que altera as condições normais da calçada melhorando a acessibilidade aos pedestres em geral, aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida e aos que portam carrinhos de mão ou grandes volumes de carga, quando pretendem efetuar … Como funciona a … Ler mais

Pode colocar cesto de lixo na calçada?

A coleta de lixo é um importante serviço municipal e o seu funcionamento depende da separação e disposição dos resíduos. É muito comum, entretanto, que as lixeiras estejam na calçada, o que é proibido pela Lei 11.095 de 2004. É permitido colocar obstáculos na calçada? A prática, porém, é proibida e coloca em risco os … Ler mais

O que é considerado uma calçada?

CALÇADA é parte da via, local que não é destinado à circulação dos veículos, sendo reservada para os pedestres, implantação de mobiliário urbano, sinalização e vegetação. Normalmente tem um nível diferente. O que diz a lei sobre calçadas? Art. 2º Calçada é a parte da via normalmente segregada e em nível diferente, reservada à mobilidade … Ler mais