Associações culturais, desportivas e sociais. Como é classificada uma associação? Devido a isso, uma associação é classificada como pessoa jurídica. No Brasil, por exemplo, há diferentes tipos de associações, sendo algumas em áreas como: agronegócio, indústria de exportação de carne, indústria de produtores de leite, avicultura, também na indústria de artefatos de borracha, entre outras. … Ler mais
Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e consecução de objetivos e ideais comuns, sem finalidade lucrativa. Qual a natureza jurídica de uma organização social? Define-se organização social como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por iniciativa de particulares … Ler mais
O Conselheiro deverá informar aos demais membros de seu colegiado sobre outros Conselhos dos quais faça parte, inclusive de organizações do terceiro setor, verificando-se assim, possíveis conflitos de interesse e a disponibilidade de tempo para o bom desempenho de suas atribuições. Quais são os cargos de uma associação? A Diretoria é o órgão responsável por … Ler mais
Graças aos advogados especializados da Legalitas conhecemos as orientações gerais para o funcionamento de uma comunidade de vizinhos, agora terá tudo mais claro! O presidente A Comunidade é representada pelo seu Presidente. A aceitação do cargo de presidente da comunidade é obrigatória, embora, dependendo das circunstâncias particulares, o proprietário designado possa solicitar ao juiz que … Ler mais