Índice:
- Quando se torna domínio público?
Quando se torna domínio público?
41 Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Assim, conclui-se que a obra autoral entra em domínio público após 70 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente da morte do autor.
Leia também
- Como se faz um trem de papel?
- Qual torcida inventou a Rua de Fogo?
- O que significa quando a mão fica quente?
- Quais os carros mais vendidos de todos os tempos no mundo todo?
- Quais os crimes insuscetíveis de graça ou anistia?
- O que significa a carta 4 de Espadas?
- Como ver o histórico do modo anônimo?
- Será necessário ou serão necessários?
- Qual a língua que se fala no Luxemburgo?
- O que é mangueira de 1 2?
Tópicos populares
- Como se chama quem nasce na Grã-Bretanha?
- Como morreu Luís XIV de França?
- Qual a temperatura da era glacial?
- O que é uma cidade comercial?
- O que aconteceu no dia 25 de abril de 2015?
- O que significa a palavra gravadas?
- Onde está o ator Cecil Thiré?
- Como definir o sucesso?
- Quando estou com vc pensador?
- Quantos filmes tem Kabaneri?