Sumário
Índice:
- Qual o NCM de pão francês?
- Qual NCM do biscoito de polvilho?
- Qual é o Cest do NCM ?
- Qual o NCM de suspiro?
- Qual o Cest do NCM ?
Qual o NCM de pão francês?
O Pão francês cru congelado, classificado na NCM 1901.20.00, aplica-se a mesma regra de tributação do pão francês assado, ou seja, com redução de base de cálculo do ICMS, conforme caderno II, item 11, ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 e não incidência da Substituição Tributária?
Qual NCM do biscoito de polvilho?
Diante do exposto, ressaltamos que essa resposta partirá do pressuposto de que o correto enquadramento do biscoito de polvilho é na NCM 1905.90.90.
Qual é o Cest do NCM ?
NCM:
NCM | Descrição |
---|---|
Outros | |
Pão do tipo comum | |
20 | Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas |
2001 | Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. |
Qual o NCM de suspiro?
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta 34/2014 da 6ª Região Fiscal, já expediu o entendimento de que o suspiro deve ser classificado no código 1905.90.90 da NCM – premissa que será aqui adotada.
Qual o Cest do NCM ?
Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco)….NCM: .
NCM | Descrição |
---|---|
Outros | |
18 | Cacau e suas preparações |
Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. | |
Torrado |
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