Qual o NCM de pão francês?




 

Índice:

  1. Qual o NCM de pão francês?
  2. Qual NCM do biscoito de polvilho?
  3. Qual é o Cest do NCM ?
  4. Qual o NCM de suspiro?
  5. Qual o Cest do NCM ?

Qual o NCM de pão francês?





O Pão francês cru congelado, classificado na NCM 1901.20.00, aplica-se a mesma regra de tributação do pão francês assado, ou seja, com redução de base de cálculo do ICMS, conforme caderno II, item 11, ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 e não incidência da Substituição Tributária?

Qual NCM do biscoito de polvilho?

Diante do exposto, ressaltamos que essa resposta partirá do pressuposto de que o correto enquadramento do biscoito de polvilho é na NCM 1905.90.90.

Qual é o Cest do NCM ?





NCM:

NCM Descrição
Outros
Pão do tipo comum
20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas
2001 Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético.

Qual o NCM de suspiro?

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta 34/2014 da 6ª Região Fiscal, já expediu o entendimento de que o suspiro deve ser classificado no código 1905.90.90 da NCM – premissa que será aqui adotada.

Qual o Cest do NCM ?

Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco)….NCM: .

NCM Descrição
Outros
18 Cacau e suas preparações
Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
Torrado




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