O que diz a Vigesima quinta emenda?




 

Índice:

  1. O que diz a Vigesima quinta emenda?
  2. Quais hipóteses constitucional o cidadão poderá perder o direito de ir e vir?
  3. Como se define a liberdade de crença no Brasil de acordo com a Constituição?

O que diz a Vigesima quinta emenda?





A Vigésima Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos trata da sucessão à Presidência, estabelecendo procedimentos para preencher uma vaga ao cargo de Vice-presidente e como responder a incapacidades do Presidente.

Quais hipóteses constitucional o cidadão poderá perder o direito de ir e vir?

A própria Constituição da República prevê situações em que ele pode ser limitado, como: (I) prisão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de Juiz; (II) prisão civil, administrativa ou especial para fins de deportação, nos casos cabíveis na legislação específica; (III) durante vigência de estado de …

pssst... um pequeno à parte...

Neste diretório de artigos vai encontrar certamente o conteúdo que procura! A nossa equipa empenha-se diáriamente para procurar conteúdo relevante e publicar neste diretório sobre todas as temáticas possíveis e a nossa única fonte de receita é através dos cliques na publicidade que vai encontrar ao longo do artigo.

Obrigado pela sua visita e compreensão, boa leitura!

Como se define a liberdade de crença no Brasil de acordo com a Constituição?





O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.

Leia também

  • Quantas temporadas tem Hunter X?
  • O que é vida promíscua?
  • Porque não tem Havan em SP?
  • Como referenciar peça de teatro ABNT?
  • Como agir a partir das nossas primeiras impressões?
  • O que se estuda na quarta série?
  • Qual o temperamento de um husky siberiano?
  • Quem são os irmãos de Any Gabrielly?
  • Quais os modelos de Corcel 1?
  • Como se cura da Síndrome de Estocolmo?

Tópicos populares

  • Quem foi Joana D’Arc e qual seu papel na Guerra dos Cem Anos?
  • Como se dá risada em inglês?
  • Como escrever o nome no pé esquerdo?
  • Quem jogou ácido no rosto da Cordelia?
  • O que significa a gíria show?
  • O quê Dolby Atmos no cinema?
  • Como mandar um textinho de aniversário?
  • Qual o maior clipe musical do mundo?
  • Por que José Condessa saiu de Salve-se quem puder?
  • Onde vai ser o próximo show dos BTS?

Artigos de Interesse:

Autor Convidado

Sou um escritor freelance e nómada digital. Dedico a minha vida a explorar as principais estratégias de marketing. Por cinco anos, tenho partilhado a minha própria experiência a alunos, por forma a ajudá-los a desenvolver novas habilidades. Como viajar é a segunda forma de reconhecer o mundo, fico imensamente feliz em deixar os leitores também felizes com dicas e inovações.

Quem somos

Este será o maior diretorio de artigos DOFOLLOW do Brasil e Portugal.

Os objectivos são simples: ajudar qualquer pessoa ou entidade a divulgar o seu negócio através da partilha de conhecimento, ferramentas, serviços e soluções. Colocando em prática uma Estratégia Digital eficiente, capaz de captar audiências.

Assim sendo, queremos não só publicar os seus conteúdos, mas sobretudo continuar a aprender em conjunto com todos os nossos leitores como colaborar para esta mudança digital, estimulando o estudo e aprendizagem das técnicas e recursos da Internet.