Sumário
- Onde fica o TJ Bahia?
- Quem é o presidente do TJBA?
- Quem exerce o Poder Judiciário da Bahia?
- Qual é o órgão de segunda instância da Justiça estadual baiana?
- Para que serve o Tribunal de Justiça da Bahia?
- Como consultar processo TJBA?
- O que significa TJBA?
- Quantos desembargador tem na Bahia?
- Para que serve o Balcão de Justiça?
- Qual é o nome do desembargador do Estado da Bahia?
- Qual o nome do desembargador do Estado da Bahia?
- O que é seção judiciária comarca e vara?
- Como eu faço pra ver o andamento do meu processo?
- Como consultar o andamento do meu processo?
Onde fica o TJ Bahia?
O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 60 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Quem é o presidente do TJBA?
Atualmente, o Tribunal baiano conta com 66 desembargadorias, sendo a Mesa Diretora composta pelos Desembargadores Lourival Almeida Trindade (Presidente); Carlos Roberto Santos Araújo (1º Vice-Presidente); Augusto de Lima Bispo (2º Vice-Presidente); José Alfredo Cerqueira da Silva (Corregedor-Geral); e Osvaldo de …
Quem exerce o Poder Judiciário da Bahia?
PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Qual é o órgão de segunda instância da Justiça estadual baiana?
Desde 27 de março de 2000, o 2º Grau de jurisdição funciona na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia. O Fórum Ruy Barbosa permanece como uma das unidades da primeira instância. Atualmente, a Corte do Judiciário está estabelecida em um prédio moderno, próximo às sedes dos Poderes Executivo e Legislativo.
Para que serve o Tribunal de Justiça da Bahia?
A ele compete julgar processos que versem sobre direitos dos cidadãos nas áreas cível, criminal e tributária, quando ocorrer lesão ou ameaça a direito, ou seja, a sua função é julgar a partir de um caso concreto resultante de um conflito de interesses apresentado pela sociedade (individual ou coletivo).
Como consultar processo TJBA?
Observação: Os processos virtuais de juizados, somente poderão ser consultados através do portal do PROJUDI, pela opção “Consulta Pública”.
O que significa TJBA?
O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 66 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Quantos desembargador tem na Bahia?
Com a eleição dos novos integrantes, o Tribunal baiano passa a contar com 65 Desembargadores.
Para que serve o Balcão de Justiça?
Suas atividades visam tanto à mediação e à conciliação de conflitos, como à sua solução com a propositura e o acompanhamento de processos judiciais. A prestação do serviço é gratuita à comunidade carente de recursos financeiros, proporcionando, ainda, a prática jurídica aos estudantes no âmbito da própria FAT.
Qual é o nome do desembargador do Estado da Bahia?
Nilson Soares Castelo Branco
Mesa Diretora – Biênio 2022/2024. Nilson Soares Castelo Branco, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nasceu em Salvador, em 1956. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), em 1979, especializando-se em Direito Público, pela Universidade Salvador (UNIFACS).
Qual o nome do desembargador do Estado da Bahia?
ABELARDO PAULO DA MATTA NETO.
O que é seção judiciária comarca e vara?
A respeito da organização da Justiça Federal no primeiro grau, cada Estado e o Distrito Federal constituirão uma seção judiciária, que terá por sede a respectiva capital e varas localizadas segundo o estabelecido em lei.
Como eu faço pra ver o andamento do meu processo?
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu “Consulta de Processos” localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link “Consulta de Processos“.
Como consultar o andamento do meu processo?
Você pode acompanhar o andamento dos seus processos a qualquer momento pelo sistema Processos Digitais (e-Processo), disponível no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo e-Processo para celulares e tablets.