Sumário
- O que quer dizer cominada?
- Qual o sinônimo de cominada?
- O que significa a palavra cominação legal?
- O que significa a palavra incide?
- O que é uma pena mínima cominada?
- O que entendes por Consociação?
- Qual é o sinônimo da palavra combinado?
- O que é culminar sinônimo?
- Qual o significado da palavra retroagir?
- O que é se intimidar?
- Qual é o sinônimo de incidir?
- O que significa não incide?
- O que é pena mínima?
- O que é uma pena base?
O que quer dizer cominada?
1. Ameaçar com pena ou castigo. 2. Impor pena.
Qual o sinônimo de cominada?
1 determinado. Infligir: 2 imposto. 3 imposto, infligido, prescrito, decretado.
O que significa a palavra cominação legal?
Significado de Cominação substantivo feminino Ameaça de penalidade em caso de violação da lei, do descumprimento de contrato ou de qualquer outro tipo de transgressão. [Jurídico] Imposição de penalidade em caso de violação da lei.
O que significa a palavra incide?
Significado de Incide Incide vem do verbo incidir. O mesmo que: ocorre, recai, incorre, coincide, desaba, cai, atalha, bate, atinge.
O que é uma pena mínima cominada?
Nesses casos, a pena mínima cominada, parece-me óbvio, é a de multa, em tudo e por tudo, menor em escala e menos gravosa do que qualquer pena privativa de liberdade ou restritiva de direito. É o que se tira ao art.
O que entendes por Consociação?
1. Acto ou efeito de consociar. 2. Acção de conciliar ou combinar (ex.: gramíneas e leguminosas é um consociação de culturas frequente ).
Qual é o sinônimo da palavra combinado?
Que foram feitos planos:
- marcado, programado, planejado, planeado. …
- acordado, concordado, acertado, concertado, decidido, estabelecido, assentado, pactuado, avindo, convencionado, contratado, congraçado. …
- casado, harmonizado, compatibilizado, correspondido, equilibrado, adequado, ajustado, adaptado, afinado.
O que é culminar sinônimo?
18 sinônimos de culminar para 2 sentidos da palavra culminar: Atingir o ponto mais alto: 1 atingir, alcançar, chegar, completar, tocar, aproximar-se, ascender, resultar. Exemplo: Esta instabilidade financeira pode culminar numa inflação descontrolada.
Qual o significado da palavra retroagir?
1. Ter efeito sobre o passado. 2. Modificar o que está estabelecido.
O que é se intimidar?
Significado de Intimidação substantivo feminino Ação ou efeito de intimidar(-se); ação de fazer com que (alguém) se sinta amedrontado.
Qual é o sinônimo de incidir?
2 recair, pesar, caber, concernir, pertencer, estender-se, referir-se. Exemplo: Como é óbvio, a culpa vai incidir sobre os trabalhadores e não sobre a direção. Ter efeitos sobre, afetando: 3 afetar, atingir, acometer, prejudicar, lesar, afligir, incomodar, perturbar.
O que significa não incide?
Acontecer de determinada forma em local determinado; recair: as chuvas não incidem com frequência no sertão. Comprometer algo ou alguém; incorrer: incidia nos fracassos anteriores. Possuir o mesmo aspecto que; coincidir: essa teoria não incide com a prática.
O que é pena mínima?
Nesses casos, a pena mínima cominada, parece-me óbvio, é a de multa, em tudo e por tudo, menor em escala e menos gravosa do que qualquer pena privativa de liberdade ou restritiva de direito. É o que se tira ao art.
O que é uma pena base?
Como vimos, essa primeira fase se destinará a fixação da pena–base, onde o juiz, em face do caso concreto, analisará as características do crime e as aplicará, não podendo fugir do mínimo e do máximo de pena cominada pela lei àquele tipo penal.