O que é considerado doença grave?

 

Índice:

1. O que é considerado doença grave?
2. Quais são as doenças graves previstas em lei?
3. O que é doença crônica grave?
4. Quais são as doenças que são consideradas comorbidades?
5. O que é considerado doença grave para o Imposto de Renda?
6. Quais são as doenças consideradas graves para fins de isenção?
7. Quais são as molestias graves?
8. Quais são as doenças crônicas para Covid?
9. Quais doenças são isentas de imposto de renda?
10. Quais são os tipos de alienação mental?
11. Quais são as doenças crônicas Covid?
12. Quem tem isenção de imposto?

O que é considerado doença grave?

Deficiência e doenças graves são patologias de evolução prolongada e permanente, para as quais ainda não existe cura, que comprometem severamente a saúde e a funcionalidade dos que delas padecem – o que acaba, quase sempre, afetando-lhes também a situação econômico-financeira.

Quais são as doenças graves previstas em lei?

Quais são as doenças graves que estão previstas em Lei e que garante a isenção do IR?

• Doenças profissionais/acidentes de trabalho.
• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
• Alienação Mental.
• Câncer (Neoplasia Maligna)
• Cardiopatia Grave.
• Cegueira (inclusive monocular)
• Contaminação por Radiação.

O que é doença crônica grave?

As doenças crônicas são caracterizadas basicamente por serem doenças que possuem um lento desenvolvimento e uma longa duração, muitas delas ainda não possuem uma cura. Elas são categorizadas por dois tipos: doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e as transmissíveis.

Quais são as doenças que são consideradas comorbidades?

Hemoglobinopatias graves: doença falciforme e talassemia maior; Obesidade mórbida: índice de massa corpórea (IMC) maior ou igual a 40; Síndrome de Down: trissomia do cromossomo 21; Cirrose hepática: cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C.

O que é considerado doença grave para o Imposto de Renda?

Isenção de imposto de renda por cardiopatia grave: pessoas que sofrem de cardiopatia grave, qualquer que seja sua classificação, declarada em laudo médico oficial, conforme os termos do artigo 6º do inciso XIV da lei 7.7, têm direito à isenção de imposto de renda, seguindo os procedimentos mencionados ao …

Quais são as doenças consideradas graves para fins de isenção?

O benefício é antigo: está no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988. Mas muita gente ainda não sabe. São várias doenças que dão direito à isenção: câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes de acidentes de trabalho, entre outras.

Quais são as molestias graves?

A legislação brasileira considera, portanto, como doença grave a neoplasia maligna (o câncer), espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, …

Quais são as doenças crônicas para Covid?

Com isso, portadores de doenças cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular), doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, e indivíduos com deficiência …

Quais doenças são isentas de imposto de renda?

Quais doenças dão direito à isenção?

• AIDS.
• Alienação mental.
• Cardiopatia grave (doença grave no coração)
• Cegueira.
• Contaminação por radiação.
• Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)
• Doença de Parkinson.
• Esclerose múltipla.

Quais são os tipos de alienação mental?

O entendimento jurídico sobre “alienação mental” para fins de isenção de Imposto de Renda pode abarcar: estados de demência, psicoses esquizofrênicas, paranóia, parafrenia, oligofrenias, bem como outros quadros clínicos graves que interfiram na vida psicossocial e laboral do indivíduo.

Quais são as doenças crônicas Covid?

Com isso, portadores de doenças cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório e demência vascular), doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, e indivíduos com deficiência …

Quem tem isenção de imposto?

Rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.559,70 durante todo o ano; Rendimentos tributados direto na fonte ou isentos — que não pagam imposto ao serem ganhos —, abaixo de R$ 40 mil; Receita bruta de atividade rural abaixo de R$ 142.798,50; Posse ou propriedade de bens ou direitos com valor total abaixo de R$ 300 mil.