Sumário
Índice:
- O que diz a Vigesima quinta emenda?
- Quais hipóteses constitucional o cidadão poderá perder o direito de ir e vir?
- Como se define a liberdade de crença no Brasil de acordo com a Constituição?
O que diz a Vigesima quinta emenda?
A Vigésima Quinta Emenda à Constituição dos Estados Unidos trata da sucessão à Presidência, estabelecendo procedimentos para preencher uma vaga ao cargo de Vice-presidente e como responder a incapacidades do Presidente.
Quais hipóteses constitucional o cidadão poderá perder o direito de ir e vir?
A própria Constituição da República prevê situações em que ele pode ser limitado, como: (I) prisão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de Juiz; (II) prisão civil, administrativa ou especial para fins de deportação, nos casos cabíveis na legislação específica; (III) durante vigência de estado de …
Como se define a liberdade de crença no Brasil de acordo com a Constituição?
O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.
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