Sumário
Como consultar o acórdão?
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
- J. …
- No campo legislação, coloque o enunciado normativo. …
- Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. …
- No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. …
- 5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.
Como consultar acórdão no TJ?
Ouça em voz altaPausarA consulta simples permite acessar o acórdão a partir do número do processo e do acórdão. A consulta completa apresenta diversas opções de pesquisa, incluindo busca textual à íntegra dos documentos.
Como consultar voto no Tj-sp?
Ouça em voz altaPausarUtilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br ) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da decisão, …
Como faço para ver um acórdão no STJ?
Ouça em voz altaPausarOs acórdãos, súmulas e decisões monocráticas somente podem ser consultados após a publicação no Diário da justiça Eletrônico e inclusão na base de dados pela Secretaria de Jurisprudência..
Onde consultar jurisprudência?
Ouça em voz altaPausarPara isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.
O que é um acórdão?
Ouça em voz altaPausarConforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.
O que é o acórdão no processo?
Ouça em voz altaPausarA decisão do colegiado é chamada acórdão. Conforme o artigo 204, do Código do Processo Civil (CPC), acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais. Nesse caso, todos ou a maioria dos julgadores devem entrar em acordo para que a decisão seja aprovada.
Como consultar uma decisão judicial?
3 Formas de pesquisar jurisprudência
- Busca nos Informativos do STF. Você pode utilizar a busca dos informativos do STF para encontrar decisões que foram compiladas semanalmente pelo Supremo. …
- Busca nos Informativos do STJ. Da mesma forma funciona a busca de decisões nos informativos do STJ. …
- Busca no JusBrasil.
Como Consulta processo pelo nome?
Insira seu nome ou o número do processo para fazer a consulta nos Tribunais e Diários Oficiais gratuitamente
- Busque seus processos. Consulte pelo seu nome ou número do seu processo através de uma busca unificada.
- Entenda o que está acontecendo. …
- Fique sempre atualizado.
Como consultar um juiz?
Sim, acesse a lista de Juízes.
- Avenida Rio Branco, 243 – Centro – RJ – CEP: 20040-009. Avenida Venezuela, 134 – Saúde – RJ – CEP: 20081-312. Fóruns das Subseções.
- Av. Almirante Barroso, 78 – Centro – RJ – CEP: 20031-001. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro. …
- Horário de atendimento: Horário de expediente: