Sumário
O açaime é sem sombra de dúvida um dos acessórios caninos mais controverso. E, embora a grande maioria dos cães não precise de o utilizar, por lei algumas raças devem usá-lo sempre que estão em locais públicos.
E porque sabemos que existe ainda muita desinformação sobre este tema, hoje resolvemos não só falar da sua obrigatoriedade, como também das tipologias de açaime mais comuns.
É ainda importante frisar que reconhecermos a importância da sua utilização.
Açaime: O que diz a lei sobre este acessório
De acordo com o Decreto-Lei n.º 314/2003 todos os cães e gatos que circulem na via pública ou em locais públicos devem utilizar uma coleira ou peitoral. Na mesma deve constar o nome, telefone ou morada do dono do animal.
Deste modo, acaba por ser muito mais simples contactar o tutor no caso de o animal se perder.
No caso de cães de raça perigosa ou potencialmente perigosa os mesmos devem usar açaime. A par disso, devem também utilizar os meios de contenção que forem determinados em legislação especial.
Mas que cães é que são considerados de raça perigosa ou potencialmente perigosa? De acordo com a Portaria nº 422/2004 são:
- Cão de fila brasileiro
- Dogue argentino
- Pit bull terrier
- Rottweiller
- Staffordshire terrier americano
- Staffordshire bull terrier
- Tosa inu
Qualquer cão que seja identificado como sendo de uma destas raças é considerado potencialmente perigoso e por isso necessita de andar de açaime na rua.
É importante frisar que existe uma diferença enorme entre um cão perigoso e um cão potencialmente perigoso.
1 – Cão perigoso
É considerado um cão perigoso aquele que:
- Tenha mordido ou atacado uma pessoa
- Ferido gravemente ou morto outro animal (fora de casa)
- Tenha sido declarado pelo detentor como um animal com comportamento agressivo
- Sido considerado pelas autoridades competentes como um risco devido ao seu comportamento ou especificidades fisiológicas
2 – Cão potencialmente perigoso
Um cão potencialmente perigoso é qualquer animal que devido às características da espécie, ao comportamento agressivo ou à potência da mandíbula possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais.
E, as raças previamente indicadas, assim como cruzamentos de primeira geração entre elas ou com outras raças, estão incluído nessa lista.
Tipos de açaime mais comuns
Agora que já percebe um pouco melhor o enquadramento dos açaimes, é importante perceber que existem inúmeras tipologias deste acessório.
Assim sendo, de seguida apresentamos-lhe as tipologias mais comuns.
1 – Açaime Baskerville
É um açaime tipo cesto e que oferece a máxima proteção ao seu melhor amigo. A par disso é uma opção extremamente interessante já que permite ao cão comer, beber e arquejar sem qualquer dificuldade.
É também importante frisar que o Baskerville tem um sistema de fecho único, com dois dispositivos de encaixe. E isso torna-o uma opção bastante segura.
2 – TK-Pet
São açaimes desenvolvidos em nylon regulável, tornando-se um acessório versátil e extremamente funcional.
Tem um fecho duplo o que o torna bastante resistente, mas simultaneamente confortável devido ao seu interior acolchoado.
3 – Açaime fechado metálico ou de plástico
O açaime fechado é talvez um dos mais utilizados por donos de cães de raças potencialmente perigosas.
O mesmo pode ser adquirido em metal ou plástico de forma a suprimir diferentes tipos de necessidades. É contudo, importante frisar que apesar da sua aparência estes açaimes não causam desconforto aos cães.
Agora já sabe quais os tipos de açaime existentes e que cães são obrigados por lei a utilizar este acessório na rua. De forma a evitar problemas de maior, cumpra o seu dever enquanto tutor.