O que é o embargado?

 

Índice:

1. O que é o embargado?
2. Quem é o embargante e quem é o embargado?
3. Quanto tempo para julgar embargos?
4. O que é uma empresa embargada?
5. Quem é o réu nos embargos de terceiro?
6. O que é Exqte?
7. O que vem depois dos Embargos de Declaração?
8. Qual prazo para resposta do Embargos de Declaração?
9. O que acontece com os empregados se a empresa sofrer embargo ou interdição?
10. Quem são as partes nos embargos de terceiro?
11. Quem são os legitimados ativo e passivo nos embargos de terceiros?
12. O que cobrar na execução de alimentos?
13. Qual a defesa na execução de alimentos?
14. O que é ser executada?

O que é o embargado?

Significado de Embargado adjetivo Que demonstra embaraço ou empecilho; impedido. Que foi impedido de se declarar, de se expor; reprimido: comportamento embargado.

Quem é o embargante e quem é o embargado?

Quando a parte devedora (executado) apresenta embargos à execução, ela é chamada de embargante. Por sua vez, a parte vencedora passa a ser chamada de embargado.

Quanto tempo para julgar embargos?

O juiz deverá julgar os embargos no prazo de cinco dias; já o relator deverá apresentá-los em mesa na sessão subseqüente, proferindo voto. Entendemos que os embargos de declaração devem ser dirigidos ao mesmo juízo que proferiu a decisão, sendo este também o órgão judicial que deverá julgá-los.

O que é uma empresa embargada?

Home / Notícias / Novas normas sobre embargo e interdição Embargo implica paralisação parcial ou total da obra. Interdição implica paralisação parcial ou total da atividade, da máquina ou equipamento, do setor de serviço ou do estabelecimento.

Quem é o réu nos embargos de terceiro?

2.3. Pode-se dizer que o embargado vem a ser o beneficiado pelo ato de constrição judicial do bem do terceiro embargante, podendo ser ele tanto o autor quanto o réu da ação originária, não estando excluída a hipótese de ambos comporem litisconsórcio passivo na ação de embargos de terceiro.

O que é Exqte?

Exequente e executado Nesses processos, entende-se que existe o exequente e o devedor. São partes fundamentais do processo: o exequente é o credor, enquanto que o devedor possui o nome de executado.

O que vem depois dos Embargos de Declaração?

A ratificação de recurso após o julgamento do embargo de declaração.

Qual prazo para resposta do Embargos de Declaração?

5 dias úteis
O CPC, em seu art. 1023, §2º, determinou que o prazo processual processual para o embargado responder ao recurso, também será em 5 dias úteis, ou seja, prazo igual ao concedido para oposição dos Embargos de Declaração.

O que acontece com os empregados se a empresa sofrer embargo ou interdição?

Conforme até já abordamos no artigo Em caso de interdição os funcionários continuam recebendo, os empregados não tem responsabilidade sobre a obra, e por isso, continuam recebendo normalmente.

Quem são as partes nos embargos de terceiro?

Como disse acima, os embargos de terceiro têm por finalidade afastar a apreensão judicial indevida – quando recai sobre bem de quem não é parte no processo. Segundo a previsão do artigo 674 § 1° do CPC, os embargos podem ser de terceiro proprietário, inclusive fiduciário, ou apenas de terceiro possuidor.

Quem são os legitimados ativo e passivo nos embargos de terceiros?

Art. 105 do CPC/2015). … Pondo fim à antiga lacuna legal no CPC/1973, o § 4º do art. 677 do CPC/2015 prevê como legitimados passivos dos embargos de terceiro a parte a quem a constrição aproveita e o seu adversário no processo principal, quando a constrição tiver partido de indicação sua.

O que cobrar na execução de alimentos?

Execução de alimentos é o meio pelo qual pode ser cobrado o devedor de alimentos das parcelas que se encontrarem em atraso. O alimentando pode requerer judicialmente que o devedor pague. Para isso, é necessário que o alimentando possua um título executivo, judicial ou extrajudicial, que tenha o valor previsto.

Qual a defesa na execução de alimentos?

Em resumo, a melhor defesa do executado é lutar por um valor justo de pensão alimentícia, é buscar a revisão sempre que houver mudança na sua situação financeira e, no geral, manter-se presente na vida dos filhos, não só pagando a pensão, mas principalmente procurando participar da vida deles.

O que é ser executada?

Significado de Executado adjetivo, substantivo masculino [Jurídico] Algo ou alguém que, num processo judicial, é réu.